STJ - 0710517-31.2022.8.07.0018

20/06/2024 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/06/2024 17:07

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 210867/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210867 - EDcl no AgInt no REsp 2105847 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de SONIA ANDRADE TORRES, SONIA ANDRADE REIS TORRES, SONIA DAMIANA GOMES SILVA, SONIA GARCEZ DE LIMA, SONIA MARIA BARROS, SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL, SONIA MARIA DAS VIRGENS, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE SOUZA, SONIA MA

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210867/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105847/DF

09/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/04/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247625/2024

03/04/2024 19:16

Protocolizada Petição 247625/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 210867/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 210867/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210867/2024

19/03/2024 11:19

Protocolizada Petição 210867/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

14/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1164016/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164016 - AgInt no REsp 2105847 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SONIA ANDRADE TORRES, SONIA ANDRADE REIS TORRES, SONIA DAMIANA GOMES SILVA, SONIA GARCEZ DE LIMA, SONIA MARIA BARROS, SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL, SONIA MARIA DAS VIRGENS, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE SOUZA, SONIA MARIA

01/03/2024 19:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/03/2024.

28/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164016/2023 - AgInt no REsp 2105847/DF

31/01/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/01/2024 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46215/2024

30/01/2024 20:07

Protocolizada Petição 46215/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

01/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1164016/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164016/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164016/2023

29/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1164016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

08/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 18:40

Não conhecido o recurso de MARIA ROSALI MARQUES BARROS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, SONIA ANDRADE TORRES, SONIA DAMIANA GOMES SILVA, SONIA GARCEZ DE LIMA, SONIA MARIA BARROS, SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL, SONIA MARIA DAS VIRGENS, SONIA MARIA D

03/11/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/10/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS