STJ - 0710371-12.2020.8.07.0001

24/10/2023 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2023 19:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 834018/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834018 - EDcl no AgInt no AREsp 2329345 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, ROSELLA BANDEL TUSCO e DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834018/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329345/DF

12/09/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834018/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329345/DF

04/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 01/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 834018/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 702.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 834018/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834018/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834018/2023

23/08/2023 20:04

Protocolizada Petição 834018/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 597277/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597277 - AgInt no AREsp 2329345 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, ROSELLA BANDEL TUSCO e DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597277/2023 - AgInt no AREsp 2329345/DF

03/07/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:26

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 597277/2023 - AgInt no AREsp 2329345/DF

21/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/06/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606478/2023

21/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 606478/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 597277/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597277/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597277/2023

19/06/2023 18:47

Protocolizada Petição 597277/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 13:20

Conheço do agravo de DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA, REBT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS INFANTIS LTDA e ROSELLA BANDEL TUSCO para negar provimento ao Recurso Especial

19/05/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361936/2023

20/04/2023 17:17

Protocolizada Petição 361936/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/04/2023

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300959827. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS