02/09/2024 17:18

Baixa Definitiva
02/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/09/2024 17:16

Transitado em Julgado em 30/08/2024
02/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:57

Recebidos os autos
28/08/2024 23:57

Homologada a Desistência do Recurso
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:35

Recebidos os autos
19/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 22:12

Recebidos os autos
18/08/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:59

Recebidos os autos
06/08/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:32

Recebidos os autos
02/08/2024 17:32

Processo Reativado
19/07/2024 12:55

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:53

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
16/07/2024 15:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:14

Conhecido o recurso de SUZANA AFONSO ROCHA - CPF: *31.***.*57-89 (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:09

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 10:50

Recebidos os autos
14/05/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:34

Recebidos os autos
07/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/04/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e SUZANA AFONSO ROCHA - CPF: *31.***.*57-89 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:38

Recebidos os autos
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Afirmo impedimento em face de parentesco com magistrado que atuou nos autos, inclusive proferindo a sentença recorrida (ID 55873234). À Secretaria para que se dê cumprimento às disposições regimentais pertinentes.

Brasília, 22 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
22/02/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/02/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 01:44

Recebidos os autos
22/02/2024 01:44

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
20/02/2024 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/02/2024 09:16

Recebidos os autos
20/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
16/02/2024 20:48

Recebidos os autos
16/02/2024 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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