09/08/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 06:42

Transitado em Julgado em 29/07/2024
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:39

Recebidos os autos
29/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729443-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO GARCIA DE MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:59

Recebidos os autos
01/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 20:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 14:11

Recebidos os autos
11/12/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:40

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GARCIA DE MORAES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:07

Recebidos os autos
25/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:29

Recebidos os autos
18/10/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729443-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EDUARDO GARCIA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração deverá constar o número do CPF do autor.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 16:11

Recebidos os autos
21/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:18

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729443-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EDUARDO GARCIA DE MORAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
20/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:21

Recebidos os autos
01/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:21

Outras decisões
01/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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