15/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:41

Recebidos os autos
11/09/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/09/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 15:49

Recebidos os autos
28/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:49

Outras decisões
28/08/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:30

Juntada de comunicação
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710545-16.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado BRUNO CESAR DE LIMA BARBOSA para tomar ciência dos alvarás expedidos nos autos em epígrafe (Ids 246917008 e 246921563).

Brasília/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
20/08/2025 17:45

Juntada de intimação
20/08/2025 16:32

Expedição de Alvará.
20/08/2025 16:32

Expedição de Alvará.
12/08/2025 13:41

Recebidos os autos
12/08/2025 13:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/08/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:04

Recebidos os autos
04/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:31

Recebidos os autos
01/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 23:51

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 25/07/2025
30/07/2025 08:47

Recebidos os autos
07/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:39

Recebidos os autos
21/10/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/10/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:31

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:20

Recebidos os autos
11/10/2024 17:20

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/09/2024 18:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710545-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: BRUNO CÉSAR DE LIMA BARBOSA DESPACHO Intime-se novamente a Defesa para juntar aos autos suas alegações finais.

Caso persista a inércia, anote-se conclusão para análise.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/09/2024 18:22

Recebidos os autos
17/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710545-16.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado BRUNO CESAR DE LIMA BARBOSA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
05/09/2024 19:08

Juntada de intimação
05/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710545-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: BRUNO CESAR DE LIMA BARBOSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e à Defesa Técnica do acusado BRUNO CESAR DE LIMA BARBOSA para manifestar acerca do documento de ID 207991251 e ANEXOS.

Brasília/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor Geral
19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:15

Juntada de comunicação
16/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:08

Juntada de comunicação
17/06/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:42

Recebidos os autos
06/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:10

Juntada de comunicação
04/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:33

Juntada de comunicação
04/06/2024 15:33

Juntada de comunicações
04/06/2024 15:24

Juntada de comunicação
04/06/2024 15:11

Juntada de comunicações
04/06/2024 15:11

Juntada de comunicação
14/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:09

Expedição de Ofício.
31/01/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/01/2024 07:20

Indeferido o pedido de Sob sigilo
31/01/2024 07:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 18:38

Juntada de comunicações
15/12/2023 15:14

Expedição de Ofício.
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:15

Recebidos os autos
21/09/2023 18:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
20/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 18:22

Recebidos os autos
14/09/2023 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 18:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
11/09/2023 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
20/08/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 19:12

Recebidos os autos
04/07/2023 19:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
30/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:37

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 15:51

Recebidos os autos
21/06/2023 15:51

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/06/2023 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/06/2023 14:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:40

Recebidos os autos
11/05/2023 17:40

Outras decisões
11/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:03

Recebidos os autos
24/04/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 14:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 08:35

Expedição de Ofício.
15/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:28

Expedição de Ofício.
15/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 16:41

Recebidos os autos
14/03/2023 16:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/03/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/03/2023 11:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/03/2023 17:23

Expedição de Alvará de Soltura .
10/03/2023 16:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2023 16:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 09:14

Juntada de gravação de audiência
10/03/2023 05:23

Juntada de laudo
10/03/2023 05:22

Juntada de Certidão
10/03/2023 05:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2023 04:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/03/2023 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/03/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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