26/09/2024 12:41

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:40

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:35

Conhecido o recurso de JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES - CPF: *00.***.*65-61 (EMBARGANTE) e provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:50

Recebidos os autos
15/07/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os respectivos Embargos de Declaração.

Prazo de cinco dias.

Brasília, 1º de julho de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
01/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:22

Recebidos os autos
01/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2024 12:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:24

Conhecido o recurso de JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES - CPF: *00.***.*65-61 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 16:55

Recebidos os autos
05/04/2024 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 16:33

Recebidos os autos
01/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/03/2024 01:20

Recebidos os autos
25/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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