25/10/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710490-14.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 14:32:14.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
30/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:41

Recebidos os autos
25/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 22:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:16

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 02:46

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:13

Recebidos os autos
11/12/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 16:00

Recebidos os autos
06/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/12/2023 18:49

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:12

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:43

Recebidos os autos
09/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/11/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:35

Recebidos os autos
26/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/10/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 20:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:09

Recebidos os autos
12/09/2023 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a JACKSON LUIZ PEREIRA RODRIGUES - CPF: *00.***.*65-61 (AUTOR).
12/09/2023 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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