TJDFT - 0710540-40.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 18:43
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 16:08
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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10/09/2024 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
10/09/2024 13:16
Transitado em Julgado em 03/08/2024
-
03/08/2024 02:23
Decorrido prazo de RICARDO JACARANDA DE FARIA em 02/08/2024 23:59.
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01/08/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
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26/07/2024 02:26
Publicado Decisão em 26/07/2024.
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25/07/2024 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710540-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) IMPETRANTE: RICARDO JACARANDA DE FARIA IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP, SECRETARAI DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
23/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 17:22
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:22
Determinado o arquivamento
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23/07/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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07/06/2024 03:59
Decorrido prazo de RICARDO JACARANDA DE FARIA em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 03:04
Publicado Decisão em 28/05/2024.
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27/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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25/05/2024 03:43
Decorrido prazo de RICARDO JACARANDA DE FARIA em 24/05/2024 23:59.
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23/05/2024 15:42
Recebidos os autos
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23/05/2024 15:42
Outras decisões
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23/05/2024 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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23/05/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 02:45
Publicado Decisão em 17/05/2024.
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16/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710540-40.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) IMPETRANTE: RICARDO JACARANDA DE FARIA IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP, SECRETARAI DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos retornaram da instância ad quem.
INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
14/05/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 17:06
Recebidos os autos
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14/05/2024 17:06
Outras decisões
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13/05/2024 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/04/2024 21:14
Recebidos os autos
-
10/12/2023 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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10/12/2023 12:21
Juntada de Certidão
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07/12/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
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11/11/2023 04:06
Decorrido prazo de RICARDO JACARANDA DE FARIA em 10/11/2023 23:59.
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19/10/2023 15:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:25
Publicado Sentença em 18/10/2023.
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17/10/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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11/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 13:41
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:41
Denegada a Segurança a RICARDO JACARANDA DE FARIA - CPF: *12.***.*22-04 (IMPETRANTE)
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10/10/2023 11:41
Decorrido prazo de RICARDO JACARANDA DE FARIA em 09/10/2023 23:59.
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06/10/2023 17:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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06/10/2023 17:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
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02/10/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 23:06
Juntada de Certidão
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01/10/2023 04:01
Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUGEP, SECRETARAI DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 29/09/2023 23:59.
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29/09/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 02:34
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2023 12:39
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 15:07
Recebidos os autos
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13/09/2023 15:07
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2023 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
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12/09/2023 22:29
Recebidos os autos
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12/09/2023 22:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 22:15
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
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12/09/2023 22:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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12/09/2023 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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