28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.
25/08/2025 22:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:57

Conhecido o recurso de GUSTAVO IANGOLA CUNHA - CPF: *36.***.*03-04 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 17:21

Recebidos os autos
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:01

Recebidos os autos
06/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/03/2025 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 19:00

Conhecido o recurso de ELAINE CAETANO BORGES DE CARVALHO - CPF: *16.***.*28-91 (APELANTE) e provido
12/03/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 18:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/02/2025.
17/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 15:18

Desentranhado o documento
13/02/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestações
05/02/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 08:02

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
12/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/11/2024 22:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 13:04

Recebidos os autos
01/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/07/2024 14:49

Recebidos os autos
29/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/07/2024 11:46

Recebidos os autos
26/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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