TJDFT - 0710606-26.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:13
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
16/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710606-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO VICTOR BENEVIDES DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:27:34.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
14/10/2024 00:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 17:50
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/10/2024 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/10/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 21:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/09/2024 23:31
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 23:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/09/2024 15:57
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/09/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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06/09/2024 22:34
Recebidos os autos
-
06/09/2024 22:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/09/2024 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/09/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
-
18/06/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:31
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 19:15
Expedição de Ofício.
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29/05/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 03:14
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:40
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/04/2024 22:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/04/2024 18:43
Recebidos os autos
-
02/04/2024 18:43
Outras decisões
-
01/04/2024 23:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/03/2024 10:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710606-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO VICTOR BENEVIDES DIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 16:06:11.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
20/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
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15/02/2024 18:11
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/02/2024 13:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/02/2024 08:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/12/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:30
Publicado Certidão em 01/12/2023.
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30/11/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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28/11/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/09/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
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30/08/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 01:44
Decorrido prazo de JOAO VICTOR BENEVIDES DIAS em 28/08/2023 23:59.
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14/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
08/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:30
Recebidos os autos
-
08/08/2023 15:30
Embargos de declaração não acolhidos
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07/08/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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07/08/2023 12:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/08/2023 00:34
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 18:44
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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26/07/2023 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/07/2023 01:36
Decorrido prazo de JOAO VICTOR BENEVIDES DIAS em 25/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 08:11
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 00:18
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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07/07/2023 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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05/07/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 16:50
Recebidos os autos
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05/07/2023 16:50
Julgado procedente em parte do pedido
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22/05/2023 20:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/05/2023 12:06
Juntada de Petição de réplica
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04/05/2023 02:43
Publicado Certidão em 04/05/2023.
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03/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
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29/04/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 17:35
Juntada de Certidão
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28/04/2023 13:27
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 17:05
Recebidos os autos
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01/03/2023 17:05
Decisão interlocutória - recebido
-
26/02/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/02/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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