13/08/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 04:38

Processo Desarquivado
12/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:50

Processo Desarquivado
17/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em 27/11/2024
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VERGOLINO SCHMIDT em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:32

Recebidos os autos
29/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710361-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SILVIA MARIA VERGOLINO SCHMIDT Requerido: BANCO BRADESCO S.A. e outros DESPACHO Diante do informado pela autora no ID 213373370, cumpra-se o despacho de ID 212106985 intimando os réus para cumprimento da obrigação estabelecida no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:34

Recebidos os autos
04/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710361-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SILVIA MARIA VERGOLINO SCHMIDT Requerido: BANCO BRADESCO S.A. e outros DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para informar se houve cumprimento das obrigações.

Não havendo: O Código de Processo Civil preceitua que no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente, tendo no seu parágrafo 1° estabelecido que o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, medida essa devendo ser a última a ser tomada, entendimento esse adotado por este Juízo.

Porém e tendo em vista a inércia dos réus em manifestar, a Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que "a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer", portanto, intimem-se os réus pessoalmente para cumprimento, sob pena de multa a ser aplicada.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/09/2024 13:40

Recebidos os autos
24/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:14

Recebidos os autos
02/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:14

Deferido o pedido de SILVIA MARIA VERGOLINO SCHMIDT - CPF: *97.***.*63-20 (EXEQUENTE).
31/07/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2024 06:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:44

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 06:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 06:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de SILVIA MARIA VERGOLINO SCHMIDT em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/02/2024 23:59.
18/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:03

Recebidos os autos
31/01/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/01/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:02

Recebidos os autos
04/12/2023 17:02

Outras decisões
28/11/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:44

Recebidos os autos
14/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:59

Recebidos os autos
09/11/2023 09:59

Outras decisões
08/11/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2023 06:19

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 09:39

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:35

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:54

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:34

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:48

Expedição de Mandado.
11/09/2023 14:45

Expedição de Mandado.
11/09/2023 14:43

Expedição de Mandado.
11/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 18:23

Expedição de Ofício.
06/09/2023 18:21

Expedição de Ofício.
06/09/2023 18:21

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:39

Mandado devolvido dependência
06/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2023 13:43

Juntada de consulta renajud
05/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 18:24

Desentranhado o documento
05/09/2023 18:00

Expedição de Mandado.
05/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 14:54

Recebidos os autos
05/09/2023 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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