TJDFT - 0710383-04.2022.8.07.0018

31/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382040/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2153198/DF

30/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2025 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451067/2025

20/05/2025 22:13

Protocolizada Petição 451067/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 382040/2025 -

13/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 382040/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

02/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 382040/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 382040/2025

02/05/2025 11:39

Protocolizada Petição 382040/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2025

25/04/2025 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 16176/2025 - AgInt

24/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016176 - AgInt no REsp 2153198 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE MORAIS, MARIA DE LOURDES FERREIRA, MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES GONCALVES GUIMARAES, MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA, MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016176/2025 - AgInt no REsp 2153198/DF

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153268/2025

25/02/2025 14:55

Protocolizada Petição 153268/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 16176/2025 -

13/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16176/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 16176/2025

10/01/2025 15:30

Protocolizada Petição 16176/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE MACEDO, MARIA DE LOURDES DE MORAIS, MARIA DE LOURDES FERREIRA, MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES GONCALVES GUIMARAES, MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA, MARIA DE LOURDES MAIA, MARIA DE LOU

05/07/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS