04/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 15:46

Recebidos os autos
01/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:46

Outras decisões
17/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:15

Recebidos os autos
21/05/2025 17:15

Outras decisões
13/04/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos
24/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 14:30

Recebidos os autos
10/03/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/11/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 18:00

Recebidos os autos
25/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/09/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 17:38

Recebidos os autos
02/08/2024 17:38

Outras decisões
22/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:28

Recebidos os autos
28/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2023 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:59

Juntada de Petição de apelação
30/07/2023 10:50

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
22/07/2023 06:58

Recebidos os autos
22/07/2023 06:58

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 17:53

Recebidos os autos
24/05/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2023 09:00

Recebidos os autos
25/04/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:00

Indeferido o pedido de F. E. D. S. C. - CPF: *06.***.*99-30 (AUTOR)
23/03/2023 11:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/11/2022 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2022 20:16

Recebidos os autos
17/11/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:02

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 23:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:26

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 01:07

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 18:46

Recebidos os autos
05/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/09/2022 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/09/2022 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
31/08/2022 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 20:50

Juntada de Certidão
30/08/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:28

Recebidos os autos
30/08/2022 20:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2022 19:43

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/08/2022 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/08/2022 19:32

Recebidos os autos
30/08/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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