12/04/2024 11:28

Baixa Definitiva
12/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:38

Transitado em Julgado em 10/04/2024
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:28

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0008-00 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 19:50

Recebidos os autos
18/10/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/10/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 19:05

Recebidos os autos
28/09/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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