13/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:00

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:16

Recebidos os autos
23/07/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 11:13

Recebidos os autos
19/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 13:09

Recebidos os autos
18/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 19:10

Recebidos os autos
16/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:19

Recebidos os autos
20/06/2024 12:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
19/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:43

Recebidos os autos
24/04/2024 16:43

Outras decisões
23/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 18:06

Recebidos os autos
23/04/2024 18:05

Outras decisões
22/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de razões finais
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710622-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Prescrição e Decadência (5632) AUTOR: CASA DO CANDANGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes não manifestaram interesse na produção de outras provas para o deslinde da lide.

INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:06

Recebidos os autos
04/04/2024 09:06

Outras decisões
03/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710622-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Prescrição e Decadência (5632) AUTOR: CASA DO CANDANGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de designar a produção da prova pericial, à parte autora para que indique o objeto da prova e qual especialidade pretende a sua realização.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/03/2024 14:33

Recebidos os autos
27/03/2024 14:33

Outras decisões
25/03/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:40

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710622-71.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Prescrição e Decadência (5632) AUTOR: CASA DO CANDANGO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para que se manifeste sobre a documentação juntada pelo Distrito Federal (ID 187713774), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/02/2024 14:21

Recebidos os autos
28/02/2024 14:21

Outras decisões
26/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:09

Recebidos os autos
23/01/2024 16:09

Outras decisões
22/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:37

Recebidos os autos
11/12/2023 21:37

Outras decisões
11/12/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/12/2023 13:54

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:19

Recebidos os autos
13/11/2023 16:19

Outras decisões
10/11/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/11/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de CASA DO CANDANGO em 26/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de CASA DO CANDANGO em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:44

Recebidos os autos
27/09/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:44

Recebidos os autos
15/09/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
15/09/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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