15/07/2025 11:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 15:18

Juntada de certidão
31/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710321-72.2023.8.07.0003 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AGRAVADA: PATRÍCIA MELO DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 11:17

Recebidos os autos
19/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2025 17:11

Recebidos os autos
18/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/02/2025 10:47

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:39

Juntada de certidão
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/01/2025 15:07

Recurso Especial não admitido
24/01/2025 10:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:15

Recebidos os autos
24/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:35

Juntada de certidão
28/11/2024 17:34

Juntada de certidão
28/11/2024 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 12:33

Recebidos os autos
28/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELTON ARAUJO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
24/10/2024 12:45

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELTON ARAUJO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELTON ARAUJO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA MELO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 17:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 22:06

Recebidos os autos
14/08/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/08/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 15:34

Recebidos os autos
09/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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