16/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/12/2024 22:44

Juntada de certidão
03/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:16

Recebidos os autos
19/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 10:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/11/2024 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 05:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:18

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 10:36

Recebidos os autos
25/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:32

Juntada de certidão
11/10/2024 16:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 16:00

Recebidos os autos
11/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 15:59

Desentranhado o documento
11/10/2024 12:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024.
10/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
26/09/2024 18:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:52

Juntada de certidão
16/09/2024 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 10:45

Recebidos os autos
19/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
11/06/2024 14:35

Recebidos os autos
14/05/2024 14:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/05/2024 14:03

Recebidos os autos
03/04/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/04/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:30

Juntada de certidão
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:51

Juntada de certidão
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:55

Juntada de certidão
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:08

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:36

Recebidos os autos
02/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/02/2024 17:20

Juntada de certidão
02/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:54

Juntada de certidão
24/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
16/01/2024 16:43

Recebidos os autos
16/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
15/01/2024 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 17:45

Recebidos os autos
12/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo