TJDFT - 0710146-84.2023.8.07.0001

18/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698333/2025

05/08/2025 16:07

Protocolizada Petição 698333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Conheço do agravo de KLEVERSON CAVALCANTE DE MOURA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45901/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS