06/06/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710159-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO CESAR DUTRA, DEUSVALDO SOUSA DO LAGO EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 00:15:42.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
03/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:29

Recebidos os autos
31/03/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 14:18

Recebidos os autos
17/03/2025 14:18

Outras decisões
28/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2025 21:06

Recebidos os autos
24/02/2025 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DEUSVALDO SOUSA DO LAGO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de REINALDO CESAR DUTRA em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:31

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:44

Recebidos os autos
04/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710159-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO CESAR DUTRA, DEUSVALDO SOUSA DO LAGO EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte AUTORA se manifestar.

Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte ré de ID n.º209720106 , que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Planaltina-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024, às 13:15:19.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
13/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DEUSVALDO SOUSA DO LAGO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REINALDO CESAR DUTRA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:33

Recebidos os autos
02/08/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
01/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:35

Recebidos os autos
29/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:35

Indeferido o pedido de REINALDO CESAR DUTRA - CPF: *08.***.*30-87 (EXEQUENTE)
26/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710159-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: REINALDO CESAR DUTRA, DEUSVALDO SOUSA DO LAGO EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Decisão no ID n. 198063180 determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos nos termos da sentença de ID n. 144507531 e do acórdão de ID n. 174359860.

Os cálculos foram apresentados no ID n. 198935928.

A parte exequente manifestou concordância (ID n. 201640946).

A parte executada impugnou os cálculos (ID n. 202995474). É o relatório.

Decido.

Razão assiste à parte executada.

A rubrica “RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (CÓDIGO 322)” do histórico de créditos do benefício previdenciário do requerente se refere ao limite reservado para a utilização do cartão de crédito, contudo, o valor efetivamente cobrado pela instituição financeira é aquele sobre a rubrica “EMPRÉSTIMO SOBRE A RMC (CÓDIGO 217).

Assim, retornem-se os autos à Contadoria para novos cálculos, sem a incidência dos valores sobre a rubrica “RESEVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (CÓDIGO 322)”, eis que não se trata de informação de descontos, mas apenas do limite da margem própria para o produto: cartão de crédito.

Apresentados os cálculos, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para fixação do valor do débito.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 11:30

Recebidos os autos
24/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:30

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO).
05/07/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2024 23:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:00

Recebidos os autos
04/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710159-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO CESAR DUTRA, DEUSVALDO SOUSA DO LAGO EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Estabeleceu-se controvérsia entre as partes acerca do valor devido.

Remetam-se os autos ao Contador para apuração do valor devido, nos termos da sentença de ID n. 144507531 e do acórdão de ID n. 174359860, já com a compensação determinada.

Obtido o valor do débito em favor do credora, o Contador deverá abater a quantia de R$ 7.698,55 depositada no ID n. 185761090, indicando eventual débito remanescente ou pagamento a maior, conforme o caso.

Apresentados os cálculos, vista às partes para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para fixação do valor do débito.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 11:30

Recebidos os autos
28/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:30

Outras decisões
10/05/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/04/2024 11:38

Recebidos os autos
16/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DEUSVALDO SOUSA DO LAGO em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710159-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REINALDO CESAR DUTRA, DEUSVALDO SOUSA DO LAGO EXECUTADO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a impugnação de ID 187901538.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar resposta , no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:04:38.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
05/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:02

Recebidos os autos
10/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:02

Outras decisões
10/01/2024 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 09:48

Juntada de Petição de especificação de provas
22/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 12:02

Recebidos os autos
15/11/2023 12:02

Outras decisões
13/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:27

Recebidos os autos
11/04/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de REINALDO CESAR DUTRA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:03

Juntada de Petição de apelação
16/12/2022 00:15

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 08:53

Recebidos os autos
14/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2022 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/11/2022 15:53

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
20/10/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de REINALDO CESAR DUTRA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
22/09/2022 10:02

Recebidos os autos
22/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:02

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de REINALDO CESAR DUTRA em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:43

Recebidos os autos
16/08/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 17:43

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2022 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/08/2022 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/08/2022 21:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/08/2022 21:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 10:03

Recebidos os autos
05/08/2022 10:03

Deferido o pedido de
05/08/2022 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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