29/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:21

Recebidos os autos
22/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:21

Recebidos os autos
22/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:48

Recebidos os autos
16/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2024 16:16

Juntada de Petição de agravo
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 09:43

Recebidos os autos
05/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2024 14:38

Recebidos os autos
22/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:54

Transitado em Julgado em 14/12/2023
18/01/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MATHAUS SILVA MARTINS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:49

Conhecido o recurso de MATHAUS SILVA MARTINS - CPF: *68.***.*27-01 (APELANTE) e YURI SANTOS DE SOUZA - CPF: *01.***.*14-19 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 17:22

Recebidos os autos
18/10/2023 14:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/10/2023 13:42

Recebidos os autos
05/10/2023 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:02

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/09/2023 17:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
01/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:06

Recebidos os autos
29/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/08/2023 10:15

Recebidos os autos
25/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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