STJ - 0709901-66.2020.8.07.0005

15/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 21:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856504/2024

27/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 856504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

24/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838198/2024

24/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 838198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 16:20

Conheço do agravo de YURI SANTOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2024 12:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 493762/2024

13/06/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 12:21

Protocolizada Petição 493762/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/06/2024

07/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS