STJ - 0709916-36.2023.8.07.0003

22/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030386/2024

19/11/2024 20:00

Protocolizada Petição 1030386/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

11/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004091/2024

11/11/2024 19:03

Protocolizada Petição 1004091/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 786012/2024 - AgRg

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786012 - AgRg no AREsp 2720820 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00786012/2024 - AgRg no AREsp 2720820/DF

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786012/2024 - AgRg no AREsp 2720820/DF

04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878724/2024

04/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 878724/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850638/2024

26/09/2024 17:07

Protocolizada Petição 850638/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831398/2024

20/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 831398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/09/2024 Petição Nº 786012/2024 -

19/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 786012/2024 - AgRg

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 786012/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786012 - AgRg no AREsp 2720820 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 786012/2024

09/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 786012/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780431/2024

06/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 780431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de WELLINGTON JUNIO DA SILVA ROCHA

19/08/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS