27/01/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: EURILANE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 11:12:08.
08/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:41

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:59

Recebidos os autos
18/11/2024 15:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/11/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:40

Recebidos os autos
15/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: EURILANE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 205088566 - Decisão, fica intimada a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como requerendo o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 10:53:41.
13/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 13:19

Expedição de Carta.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: EURILANE RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixe-se o sigilo atribuído à decisão e aos documentos anteriores.

A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera (R$ 272,28), conforme extrato em anexo, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB (doc. anexo).

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária.

Ademais, faz-se necessário compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Converto a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, primeira parte, do CPC.

Intime-se a parte executada, pela via postal, no endereço onde se deu a citação (ID 134365130), para se manifestar acerca da penhora realizada no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como requerendo o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/07/2024 19:01

Recebidos os autos
23/07/2024 19:01

Outras decisões
23/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:47

Recebidos os autos
19/06/2024 21:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:37

Recebidos os autos
15/05/2024 15:37

Outras decisões
02/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/04/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: EURILANE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado, e tendo em vista o resultado infrutífero do Sisbajud, fica a parte exequente intimada acerca da decisão ID: 191881204.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024 15:27:34.
23/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/04/2024 09:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/04/2024 14:34

Recebidos os autos
03/04/2024 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:18

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:37

Recebidos os autos
23/02/2024 13:37

Outras decisões
06/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REVEL: EURILANE RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Janeiro de 2024 13:12:34.
05/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/12/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 07:58

Expedição de Mandado.
09/12/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 14:23

Expedição de Carta.
06/11/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:10

Recebidos os autos
26/10/2023 14:10

Outras decisões
11/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$1.650,00 (correspondente às 11 notas promissórias acostadas aos autos sob ID 123477211), a ser atualizado monetariamente desde os respectivos vencimentos (abril de 2018 a fevereiro de 2019 - R$150,00 cada) e acrescido de juros de mora desde a citação, na forma do art. 405 do Código Civil, nos termos da fundamentação retro.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
13/09/2023 15:18

Recebidos os autos
13/09/2023 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: EURILANE RODRIGUES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré compareceu à audiência de conciliação, firmou acordo não homologado nos autos (ID 149748728), e, intimada, não apresentou contestação.

Decreto, portanto, a sua revelia, nos moldes do art. 344 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Não havendo manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, anote-se conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC.

Intimem-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 15:15

Recebidos os autos
24/08/2023 15:15

Decretada a revelia
21/08/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 19:01

Expedição de Mandado.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723303-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: EURILANE RODRIGUES SILVA DESPACHO Promova-se a intimação da executada, nos termos do despacho de ID 152760087, por Oficial de Justiça, no endereço de diligência de ID 134365130 - QUADRA 36 LT 16 PARQUE NÁPOLIS A CIDADE OCIDENTAL/GO. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2023 18:20

Recebidos os autos
17/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 11:33

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 05:26

Expedição de Carta.
18/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:29

Recebidos os autos
25/04/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2023 01:28

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
22/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:19

Recebidos os autos
17/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/03/2023 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 20:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 16:12

Recebidos os autos
15/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 19:09

Recebidos os autos
01/12/2022 19:09

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (REQUERENTE)
01/12/2022 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/11/2022 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2022 16:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/11/2022 07:32

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:45

Recebidos os autos
10/11/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 13:38

Recebidos os autos
26/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de EURILANE RODRIGUES SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 12:09

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:16

Recebidos os autos
07/10/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/10/2022 09:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
29/09/2022 17:57

Recebidos os autos
29/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/09/2022 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 14:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 12:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2022 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
28/05/2022 20:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 14:19

Recebidos os autos
04/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2022 23:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2022 23:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2022 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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