TJDFT - 0709739-94.2022.8.07.0007

24/10/2023 18:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/10/2023 18:14

Juntada de Certidão

23/10/2023 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023 18:25

Juntada de Certidão

20/10/2023 21:17

Juntada de Certidão

20/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2023 23:26

Recebidos os autos

15/10/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:26

Recebidos os autos

15/10/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2023 16:06

Recebidos os autos

26/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 10:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/09/2023 21:46

Juntada de Petição de agravo

18/09/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:41

Recebidos os autos

03/09/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:41

Recebidos os autos

03/09/2023 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:41

Recurso Especial não admitido

01/09/2023 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/09/2023 13:10

Recebidos os autos

01/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 14:06

Juntada de Certidão

09/08/2023 14:05

Juntada de Certidão

09/08/2023 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/08/2023 11:14

Recebidos os autos

09/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2023 11:13

Transitado em Julgado em 26/07/2023

25/07/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2023 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

21/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:56

Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DE LIMA - CPF: *63.***.*33-56 (APELANTE) e provido em parte

20/07/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 13:54

Recebidos os autos

13/06/2023 16:28

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

13/06/2023 16:17

Recebidos os autos

12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/06/2023 23:59.

30/05/2023 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

30/05/2023 00:41

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 14:28

Juntada de Certidão

19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/05/2023 23:59.

28/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2023 11:41

Recebidos os autos

28/04/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

26/04/2023 19:05

Recebidos os autos

26/04/2023 19:05

Recebidos os autos

26/04/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2023 19:05

Distribuído por sorteio