STJ - 0709739-94.2022.8.07.0007

03/06/2024 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273307/2024

11/04/2024 11:04

Protocolizada Petição 273307/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 98054/2024 - ARE no RE no

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098054 - ARE no RE no AREsp 2491105 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

05/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 124410/2024

23/02/2024 17:29

Protocolizada Petição 124410/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/02/2024

20/02/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 109736/2024

20/02/2024 15:33

Protocolizada Petição 109736/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

19/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 19/02/2024 Petição Nº 98054/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

16/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 98054/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 98054/2024

15/02/2024 22:38

Protocolizada Petição 98054/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2024

08/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81427/2024

08/02/2024 19:29

Protocolizada Petição 81427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1199162/2023 - RE

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199162 - RE no AREsp 2491105 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01199162 - RE no AREsp 2491105

02/02/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1222904/2023

19/12/2023 14:41

Protocolizada Petição 1222904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1218094/2023

18/12/2023 15:14

Protocolizada Petição 1218094/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2023

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/12/2023 Petição Nº 1199162/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1199162/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2023 18:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/12/2023 18:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1199162/2023

11/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1199162/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2023

07/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190955/2023

07/12/2023 15:30

Protocolizada Petição 1190955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DE LIMA

17/11/2023 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS