TJDFT - 0709674-59.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 09:18
Baixa Definitiva
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24/05/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 09:17
Transitado em Julgado em 23/05/2024
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24/05/2024 09:17
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
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23/05/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:18
Publicado Ementa em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 16:20
Conhecido o recurso de JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*13-00 (EMBARGANTE) e provido
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25/04/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 09:25
Juntada de intimação de pauta
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04/04/2024 08:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/04/2024 14:22
Recebidos os autos
-
21/03/2024 08:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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20/03/2024 18:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/03/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 18:36
Recebidos os autos
-
11/03/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 09:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 09:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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28/02/2024 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMENDA À INICIAL.
DESNECESSIDADE.
DEMANDA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA.
DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO DA EXIBIÇÃO DO CONTRATO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Autor ajuizou demanda de declaração de nulidade de contrato, ao qual nega ter aderido.
Desnecessidade de juntar cópia do contrato ou de pedido administrativo prévio de exibição do documento à instituição financeira, já que a parte alega inexistir a contratação. Ônus da instituição financeira, por tratar-se de fato negativo e incidir os regramentos consumeristas.
Precedentes. 1.2.
Situação não se enquadra no tema 648 do STJ.
Sentença cassada. 2.
Recurso conhecido e provido. -
27/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 21:31
Conhecido o recurso de JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *79.***.*13-00 (APELANTE) e não-provido
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23/02/2024 20:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 15:09
Juntada de Certidão
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08/02/2024 18:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/02/2024 17:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/12/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/11/2023 19:59
Recebidos os autos
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09/11/2023 17:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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09/11/2023 17:15
Recebidos os autos
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09/11/2023 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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07/11/2023 20:39
Recebidos os autos
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07/11/2023 20:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/11/2023 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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