08/07/2025 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 07:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
05/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:55

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC.

No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação nos termos, do art. 98, § 3º do CPC, haja vista ser o demandante beneficiário da assistência judiciária gratuita (Id 172705283).Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
09/05/2025 15:20

Recebidos os autos
09/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
03/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709682-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de Id 183148332, foi deferida realização de prova pericial.

O Sr.

Perito juntou o Laudo no Id 214032345.

Houve impugnação por parte do autor, tendo o Laudo sido complementado no Id 225200719.

Em síntese, é o relatório.

DECIDO.

Após leitura das manifestações juntadas, verifico que a insurgência da parte autora contra o laudo não teve êxito em demonstrar a existência de irregularidades ou ilegalidade que tenha aptidão para infirmar a validade da prova produzida.

Destarte, homologo o Laudo de Id 214032345, com complemento no Id 225200719.

Determino a tomada das providências necessárias ao pagamento dos honorários periciais, que devem ser pagos na forma da Portaria 53/2011.

Declaro encerrada a fase instrutória.

Intimem-se as partes a se manifestarem no prazo sucessivo de cinco dias.

Tudo feito, conclusos os autos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 22:39:38.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/03/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:33

Recebidos os autos
18/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:33

Outras decisões
12/03/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:03

Juntada de Petição de laudo
07/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709682-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a intimação do i.

Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos solicitados pela parte autora no Id 217357274, complementando o Laudo Pericial colacionado ao Id 214032345.

Apresentada a complementação do Laudo, intimem-se as partes para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:23:21.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:31

Recebidos os autos
16/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:31

Outras decisões
16/12/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709682-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial de ID nº 214032345.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 11:35:17.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
14/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:20

Juntada de Petição de laudo
08/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 18/09/2024 23:59.
07/08/2024 23:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0709682-09.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 202602964 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 18:31:47.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
02/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:10

Juntada de Petição de parecer técnico
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:53

Recebidos os autos
23/05/2024 14:53

Outras decisões
23/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/05/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:07

Recebidos os autos
20/05/2024 14:07

Outras decisões
20/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:34

Recebidos os autos
16/04/2024 14:34

Outras decisões
15/04/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709682-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos Proposta de Honorários de ID nº 191042111 Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre a proposta apresentada, no prazo legal.

Havendo discordância, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes pelo mesmo prazo.

Havendo concordância, concluso para homologação de honorários.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 16:30:06.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
25/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:11

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:11

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:09

Juntada de Petição de especificação de provas
14/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:44

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2023 09:00

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/11/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:24

Mandado devolvido dependência
26/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:49

Recebidos os autos
21/09/2023 14:49

Outras decisões
20/09/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:27

Recebidos os autos
28/08/2023 14:27

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/08/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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