TJDFT - 0709739-94.2022.8.07.0007

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DE LIMA

CPF *63.***.*33-56

Advogados

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 32308/DF

CPF *10.***.*70-04

ANA LIGIA MARINHO PINHO

OAB: 70005/DF

CPF *03.***.*93-74

SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ

OAB: 67407/DF

CPF *65.***.*65-72

RAYANE DUARTE PEREIRA

OAB: 47271/DF

CPF *30.***.*94-01

TATIANA EMOS DE BRITO FIGUEREDO

OAB: 58137/DF

CPF *38.***.*50-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2024 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 12:14

    Outras decisões

  • 20/06/2024 13:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 19/06/2024 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:46

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 16:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 07/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2024 22:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 22:27

    Outras decisões

  • 05/06/2024 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 05/06/2024 15:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 16:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/10/2023 16:40

    Outras decisões

  • 25/10/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 24/10/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/03/2023 19:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:09

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 23/02/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/02/2023 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 16/02/2023 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 02:46

    Publicado Despacho em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 15:29

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 13/02/2023 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 02:36

    Publicado Sentença em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2023 12:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 25/01/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 00:58

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

  • 29/11/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:30

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/11/2022 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Certidão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:35

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 25/10/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 10:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 25/10/2022 00:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 23:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 18:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 16:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 04/10/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 18:39

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 18:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 03/10/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 12:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 13/09/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 16:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/08/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 14:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 22/08/2022 01:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 02:25

    Publicado Certidão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 00:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/06/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 17:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/06/2022 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 21/06/2022 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 10:56

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 09/06/2022 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO

  • 09/06/2022 16:47

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 07/06/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 15:28

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 10:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga

  • 03/06/2022 10:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/06/2022 14:39

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/06/2022 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 15:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/06/2022 15:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/06/2022 15:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 14:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/05/2022 12:07

    Juntada de laudo

  • 30/05/2022 20:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/05/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 19:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/05/2022 19:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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