15/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:12

Recebidos os autos
09/09/2025 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
04/09/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 13:49

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO SENTENÇA Cuida-se de Inventário ajuizado pelos herdeiros SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, incapaz, representada por sua curadora, SUELY VALENTE DE CARVALHO e OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR para a partilha dos bens deixados por OSWALDO ELOY DE CARVALHO, falecido em 10/08/2022 (ID 141604517) Foram juntados aos autos os documentos necessários.

O Esboço de partilha foi apresentado sob o ID 235776411.

A Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro pugnou pelo prosseguimento regular do feito, sem necessidade de nova vista, afirmando que a posterior verificação da incidência de ITBI poderá ser solucionada pelo próprio interessado diretamente junto ao órgão municipal legalmente responsável pelo respectivo lançamento tributário (ID 231029676).

O Ministério Público se manifestou pela homologação do esboço apresentado (ID 237078677).

A Fazenda Pública do Distrito Federal se manifestou sob o ID 240711835, atestando a regularidade fiscal do espólio. É o relatório.

Decido.

Passo à análise do mérito.

O inventário processou-se regularmente.

Compulsando os autos, verifico que o esboço ID 235776411 atende às regras da sucessão legítima, a legitimidade dos herdeiros está demonstrada pelos documentos carreados aos autos, bem como foi juntada a documentação comprobatória de titularidade dos bens ou de direitos incidentes.

Observo, ainda, que constam certidões do DF e da União, e o ITCMD encontra-se quitado, com anuência expressa da Fazenda Pública do DF, e, quanto ao ITCMD relativo ao Estado do Rio de Janeiro, a Respectiva Fazenda informou que a posterior verificação da incidência de ITBI poderá ser solucionada pelo próprio interessado diretamente junto ao órgão municipal legalmente responsável pelo respectivo lançamento tributário.

Por fim, a partilha na forma proposta comporta homologação, pois o esboço se encontra em consonância com as exigências legais e resguarda os interesses dos herdeiros, razão pela qual deve ser homologado.

DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 235776411, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Dê-se vista à Fazenda Pública do DF e à do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha e os respectivos alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Brasília-DF, 21 de julho de 2025. (Assinado Eletronicamente)
21/07/2025 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:18

Recebidos os autos
21/07/2025 10:18

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:20

Recebidos os autos
09/06/2025 10:20

Outras decisões
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da manifestação retro apresentada pelo Ministério Público, abre-se vista à parte inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 12 de maio de 2025.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
12/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 13:32

Juntada de portaria
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:15

Recebidos os autos
17/02/2025 14:15

Outras decisões
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:29

Expedição de Portaria.
31/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de SUZILEA VALENTE DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
28/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/12/2024 12:52

Recebidos os autos
05/12/2024 12:52

Outras decisões
04/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 22:17

Recebidos os autos
19/11/2024 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
17/11/2024 16:55

Recebidos os autos
17/11/2024 16:55

Outras decisões
11/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha incluindo-se os valores depositados em juízo conforme ID. 212710638.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros para manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:13

Recebidos os autos
10/10/2024 22:13

Outras decisões
09/10/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0732114-10.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada sobre o saldo da conta judicial e para cumprir a determinação precedente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
20/09/2024 16:16

Expedição de Portaria.
19/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DESPACHO Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha, nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Atendido, abra-se vista aos demais herdeiros.

Após, tornem-me conclusos.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2024 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
15/09/2024 11:54

Recebidos os autos
15/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Portaria em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:59

Juntada de portaria
06/08/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 22:45

Recebidos os autos
31/07/2024 22:45

Outras decisões
30/07/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Publicado Portaria em 22/07/2024.
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0732114-10.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, renova-se vista ao MP, conforme determinação de ID 199940872 Brasília, 12 de julho de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora
12/07/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:29

Expedição de Portaria.
12/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:54

Recebidos os autos
19/06/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:54

Outras decisões
07/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 03:46

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:57

Expedição de Portaria.
15/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:51

Publicado Portaria em 13/05/2024.
11/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 19:23

Recebidos os autos
09/05/2024 19:23

Outras decisões
09/05/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/05/2024 15:57

Juntada de portaria
08/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:41

Recebidos os autos
17/04/2024 15:41

Outras decisões
15/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 18:57

Recebidos os autos
01/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:57

Outras decisões
19/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:05

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:54

Recebidos os autos
06/03/2024 15:54

Outras decisões
26/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 182173878, defiro o prazo de vinte dias para as providências requeridas.

I.

Brasília-DF, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 14:58

Recebidos os autos
15/01/2024 14:58

Deferido o pedido de SUELY VALENTE DE CARVALHO - CPF: *43.***.*85-87 (INVENTARIANTE).
28/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:22

Recebidos os autos
04/12/2023 16:22

Outras decisões
01/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 17:12

Expedição de Ofício.
08/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:06

Recebidos os autos
07/11/2023 18:06

Outras decisões
31/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/10/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:14

Recebidos os autos
25/10/2023 15:14

Outras decisões
20/10/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
09/10/2023 16:26

Recebidos os autos
09/10/2023 16:26

Outras decisões
09/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:00

Publicado Portaria em 03/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o esclarecimento realizado em ID 173398531, retifico o valor do alvará de levantamento deferido em decisão ID 172917600, para que conste o seguinte teor:"(...)o valor de R$ 127.893,73 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos)(...)".

Autorizo a transferência dos valores aqui descritos para a conta corrente da inventariante indicada em petitório ID 173398531.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
29/09/2023 13:04

Juntada de portaria
29/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 13:29

Recebidos os autos
28/09/2023 13:29

Outras decisões
28/09/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:51

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido de ID 166016654, autorizo a inventariante, SUELY VALENTE DE CARVALHO - CPF: *43.***.*85-87, a levantar o valor de R$ 121.893,73 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), da conta judicial vinculada aos autos, para pagamento das guias de ITCMD de ID's 171635782, 171635785,171635787, 171635789 e 171635790 com vencimento em 29/09/2023.

Expeça-se.

Venha a prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/09/2023 18:13

Recebidos os autos
22/09/2023 18:13

Deferido o pedido de SUELY VALENTE DE CARVALHO - CPF: *43.***.*85-87 (INVENTARIANTE).
12/09/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar as guias de pagamento do ITCMD com o valor exato para a quitação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço que a data de vencimento da guia para pagamento do referido imposto deverá ser com prazo razoável para posterior avaliação deste Juízo e liberação se for o caso de alvará de levantamento.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/09/2023 16:04

Recebidos os autos
04/09/2023 16:04

Outras decisões
31/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 03:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 16:05

Expedição de Ofício.
15/08/2023 14:28

Juntada de portaria
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 16:39

Expedição de Ofício.
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0732114-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SUELY VALENTE DE CARVALHO, SONIA CRISTINA VALENTE DE CARVALHO, SUZILEA VALENTE DE CARVALHO, OSWALDO ELOY DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: SUELY VALENTE DE CARVALHO INVENTARIADO(A): OSWALDO ELOY DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à CENTRUS/ Banco Central do Brasil para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a transferência, para conta judicial vinculada aos autos, dos valores de R$ 23.774,70 (vinte e três mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), R$ 120.390,48 (cento e vinte mil trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e R$ 99.244,17 (noventa e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) mais acréscimos regulamentares existentes, de destinação e utilização dos Superávits de 2015, 2016, e 2017, do Plano Básico de Benefícios- PBB da Centrus.

Promova-se também a transferência para conta judicial vinculada aos autos do valor de R$ 13.619,02 (treze mil seiscentos e dezenove reais e dois centavos) mais acréscimos regulamentares existentes, referente a saldo credor de benefício encerrado em nome do inventariado.

Escoado o prazo sem o cumprimento, reexpeça-se o ofício a ser entregue por Oficial de Justiça, devendo ser advertidos que o descumprimento ocasionará a incursão no crime de desobediência e aplicação de multa, a qual já fixo no valor diário de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Após a transferências dos valores, avaliarei o levantamento para pagamento do ITCMD requerido em ID 164828688.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 13:49

Recebidos os autos
19/07/2023 13:49

Outras decisões
12/07/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
27/06/2023 15:10

Recebidos os autos
27/06/2023 15:10

Deferido o pedido de SUELY VALENTE DE CARVALHO - CPF: *43.***.*85-87 (INVENTARIANTE).
15/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:58

Recebidos os autos
31/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/05/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:41

Recebidos os autos
12/05/2023 18:41

Outras decisões
24/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 14:02

Desentranhado o documento
17/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
21/03/2023 14:35

Recebidos os autos
21/03/2023 14:35

Outras decisões
28/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2023 06:08

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:44

Recebidos os autos
17/02/2023 14:44

Outras decisões
19/12/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/11/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:11

Recebidos os autos
25/10/2022 11:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/09/2022 01:11

Decorrido prazo de SUELY VALENTE DE CARVALHO em 26/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
29/08/2022 18:22

Recebidos os autos
29/08/2022 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/08/2022 11:16

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)
25/08/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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