21/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:08

Recebidos os autos
15/07/2025 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:53

Recebidos os autos
04/07/2025 14:53

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2025 13:54

Recebidos os autos
18/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 17:08

Recebidos os autos
17/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:36

Recebidos os autos
23/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 02:33

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 21:25

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 16:08

Recebidos os autos
17/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2024 09:25

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/04/2024 19:14

Recebidos os autos
22/04/2024 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/04/2024 07:45

Recebidos os autos
12/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 04:22

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709755-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargante, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/03/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão quanto ao alegado excesso de execução.
05/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709755-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, em 05 dias, na forma do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1, a fim de que os embargos de declaração opostos sejam apreciados.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/02/2024 22:20

Recebidos os autos
20/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/02/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 03:09

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos declinados nos embargos, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, arcará a embargante com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais definitivamente arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, de forma cumulada (tanto para a ação de execução quanto para os embargos)(cf.

AgRg no REsp 1453409/RS, Rel.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 02/03/2015).

Pontua-se, entretanto, a suspensão das aludidas cobranças em razão da gratuidade de justiça concedida à embargante.
30/01/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
30/01/2024 17:21

Recebidos os autos
30/01/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/01/2024 18:09

Recebidos os autos
22/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
04/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 17:04

Recebidos os autos
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:49

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 07:33

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 13:57

Recebidos os autos
10/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 13:52

Recebidos os autos
22/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/06/2023 23:16

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 21:16

Recebidos os autos
22/05/2023 21:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 21:16

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNA MAIA - CPF: *08.***.*84-14 (EMBARGANTE).
18/05/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 11:38

Desentranhado o documento
15/05/2023 11:37

Desentranhado o documento
15/05/2023 11:37

Desentranhado o documento
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:06

Recebidos os autos
04/05/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/04/2023 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:42

Recebidos os autos
21/03/2023 15:42

Determinada a emenda à inicial
06/03/2023 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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