07/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAES FILHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES SOBRINHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE VASCONCELOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Recurso especial admitido
11/07/2025 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709758-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2025 15:50

Recebidos os autos
12/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/04/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2025 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Retirado
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 14:01

Recebidos os autos
12/02/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:28

Recebidos os autos
03/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO - CPF: *58.***.*13-20 (APELANTE), RAIMUNDO MORAES FILHO - CPF: *50.***.*86-49 (APELANTE), RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO - CPF: *92.***.*90-49 (APELANTE), RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *45.***.*56-49 (A
11/12/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 15:08

Recebidos os autos
29/08/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/08/2024 15:13

Recebidos os autos
29/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
26/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:12

Recebidos os autos
26/08/2024 12:12

Processo Reativado
21/11/2023 17:08

Baixa Definitiva
21/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:22

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
25/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:55

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MORAES FILHO - CPF: *50.***.*86-49 (APELANTE) e provido
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 11:21

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 17:16

Recebidos os autos
16/11/2022 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/11/2022 07:52

Recebidos os autos
16/11/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
11/11/2022 18:00

Recebidos os autos
11/11/2022 17:59

Recebidos os autos
11/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo