15/06/2025 10:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709702-97.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: ANTONIO RIBEIRO PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO XIMENES PORTELA AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/01/2025 12:20

Recebidos os autos
10/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/01/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2024 13:57

Juntada de Petição de agravo
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/10/2024 14:24

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 10:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 09:53

Recebidos os autos
14/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/10/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:31

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 12:23

Recebidos os autos
22/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:28

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
18/07/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2024 16:15

Recebidos os autos
21/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/06/2024 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 13/06/2024.
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
18/04/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 21:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:00

Recebidos os autos
18/04/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/04/2024 10:15

Recebidos os autos
17/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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