01/08/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:22

Recebidos os autos
26/07/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:43

Decorrido prazo de GRUPO INACIO DANIEL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0709692-53.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: GRUPO INACIO DANIEL Polo passivo: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 20:54:37.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
01/07/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:37

Recebidos os autos
27/06/2024 21:37

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 21:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
21/11/2023 21:22

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:04

Recebidos os autos
23/10/2023 16:04

Denegada a Segurança a GRUPO INACIO DANIEL - CNPJ: 37.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
23/10/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) e ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRADO) em 09/10/2023.
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de GRUPO INACIO DANIEL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de GRUPO INACIO DANIEL em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:32

Recebidos os autos
28/08/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:31

Recebidos os autos
25/08/2023 18:31

Recebida a emenda à inicial
25/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709526-97.2022.8.07.0004

Rafael Neres de Castro

Marcos Rodolfo Nascimento do Vale

Advogado: Marcilio de Sousa Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0709673-42.2021.8.07.0010

Itau Unibanco S.A.

Hbm Distribuidora de Produtos Alimentici...

Advogado: Charles Eduardo Pereira Cirino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0709583-81.2023.8.07.0004

Maria Antonia da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Welinton Julio da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0709639-17.2023.8.07.0004

B2B Comercio de Veiculos Eireli

Patricia Gomes de Lacerda

Advogado: Jadson de Souza Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0709540-73.2021.8.07.0018

Alan Vieira de Franca Araujo

Distrito Federal

Advogado: Gracieli Souza Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2021 15:54

Exibir Processo