30/09/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:05

Recebidos os autos
06/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:39

Recebidos os autos
11/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:57

Recebidos os autos
29/05/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:47

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2024 02:34

Publicado Ata em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709540-73.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) Requerente: ALAN VIEIRA DE FRANCA ARAUJO Requerido: DISTRITO FEDERAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao vigésimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 16h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente a Dra.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza de Direito, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência.

Feito o pregão, às 16h, compareceram o autor, acompanhado da advogada Aline Pereira Guimarães - OAB/DF nº 68.455; e o réu, representado pelo Procuradora do Distrito Federal Anamaria Prates Barroso.

Passou-se a coleta da prova oral, com a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor: Deborah Paulino Gonçales e Gabriel Peixoto Castro Oria; e das testemunhas arroladas pelo réu: Paulo Eduardo Piloto e Gustavo Rosa Diniz.

A testemunha Eduardo Magalhães Silva não compareceu à audiência e teve sua oitiva dispensada pelo réu.

Encerrada a instrução, as partes requereram prazo para a apresentação de alegações finais.

Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para alegações finais.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes.

Nada mais havendo, encerro o presente termo.

Consta em vídeo a aquiescência das partes à presente ata.

Eu, Juliana de Jesus Machado Hosannah, Técnico Judiciário, o digitei.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
20/02/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:29

Recebidos os autos
20/02/2024 18:29

Juntada de ata
15/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:27

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:24

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 10:57

Expedição de Ofício.
18/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:36

Recebidos os autos
15/09/2023 18:36

Deferido em parte o pedido de ALAN VIEIRA DE FRANCA ARAUJO - CPF: *37.***.*32-66 (AUTOR)
12/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:15

Expedição de Ofício.
15/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:19

Expedição de Ofício.
05/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:32

Recebidos os autos
30/06/2023 09:32

Outras decisões
06/06/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:20

Juntada de Petição de laudo
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:00

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 01:17

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:29

Recebidos os autos
15/02/2023 13:29

Outras decisões
14/02/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
20/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 23:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2022 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:54

Recebidos os autos
25/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/09/2022 16:52

Recebidos os autos
27/09/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/09/2022 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:49

Recebidos os autos
29/08/2022 16:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
23/08/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:27

Recebidos os autos
28/06/2022 16:27

Outras decisões
17/06/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:37

Recebidos os autos
20/05/2022 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
22/04/2022 17:30

Recebidos os autos
22/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:07

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:06

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:55

Recebidos os autos
11/04/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/04/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:07

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Certidão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:45

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:42

Recebidos os autos
24/01/2022 08:42

Decisão interlocutória - deferimento
22/01/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/01/2022 03:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 15:35

Recebidos os autos
19/01/2022 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/01/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2021 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 10:48

Recebidos os autos
06/12/2021 10:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/12/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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