03/04/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0709572-10.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: CLENILSON SILVA DE SOUZA REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 20:14:10.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:50

Recebidos os autos
16/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:32

Recebidos os autos
27/09/2023 16:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/09/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2023 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/09/2023 10:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de CLENILSON SILVA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:23

Recebidos os autos
24/08/2023 12:23

Declarada incompetência
23/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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