26/08/2024 16:01

Baixa Definitiva
26/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:17

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de IVANILDO EPITACIO DE FREITAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de IVANILDES GOMES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANILDES ALVES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANILDE MOREIRA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANILDE GOMES DA SILVA MAINARDES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANI GOIS PEREIRA ALVES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANILDA DA COSTA SILVA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANILCE DE SOUZA LIMA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de IVANIL CARNEIRO DE FARIAS ASSIS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 26/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
06/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

PROCESSO Nº 59.888/96.

BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA EXECUÇÃO COLETIVA.

POTENCIAL REFLEXO SOBRE OS CUMPRIMENTOS INDIVIDUAIS.

DISCUSSÃO SOBRE A INTERRUPÇÃO ALEGADAMENTE OPERADA EM FAVOR DOS SUBSTITUÍDOS.

AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO.

NECESSIDADE DE SUSPENSÃO PROCESSUAL.

ART. 313, INCISO V, ALÍNEA “A”, DO CPC.

APLICAÇÃO ANALÓGICA. 1.Considerando a interpendência entre o que decidido na execução coletiva e a tese de interrupção da prescrição, que teria se operado em favor dos beneficiários do título, cabível a suspensão do processo até o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF, mediante aplicação analógica do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, que, embora seja precipuamente relacionado aos processos de conhecimento, permite alcançar a solução mais coerente com a segurança jurídica, a isonomia e a racionalização da atividade jurisdicional. 2.

Apelo parcialmente provido.
02/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:45

Conhecido o recurso de IVANI GOIS PEREIRA ALVES - CPF: *22.***.*73-91 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:49

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 17:47

Recebidos os autos
29/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/01/2024 13:05

Recebidos os autos
29/01/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 12:15

Recebidos os autos
26/01/2024 12:15

Processo Reativado
25/05/2023 14:40

Baixa Definitiva
25/05/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:51

Transitado em Julgado em 24/05/2023
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
29/03/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 16:50

Recebidos os autos
09/12/2022 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/12/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2022.
01/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:33

Recebidos os autos
29/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/11/2022 10:39

Recebidos os autos
23/11/2022 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/11/2022 07:11

Recebidos os autos
23/11/2022 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2022 11:29

Recebidos os autos
22/11/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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