STJ - 0709454-88.2023.8.07.0000

08/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285932/2024

15/04/2024 15:50

Protocolizada Petição 285932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 08:42

Conheço do agravo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS