STJ - 0709418-26.2022.8.07.0018

15/02/2024 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2024 13:48

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191107/2023

07/12/2023 15:56

Protocolizada Petição 1191107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

06/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:00

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

07/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2023 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

30/10/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS