17/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709351-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Diante da incorporação noticiada, desnecessária a alteração passiva.

Remetam-se imediatamente os autos ao Eg.

TJDFT.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
07/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:29

Recebidos os autos
06/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709351-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 26 de abril de 2025 11:28:20.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
26/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:31

Recebidos os autos
27/03/2025 09:31

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 15:41

Recebidos os autos
21/10/2024 15:41

Outras decisões
12/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de EDMILSON CASTORINO DE MELO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709351-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 12 de junho de 2024 14:50:52.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
29/07/2024 20:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:20

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:34

Recebidos os autos
08/04/2024 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/04/2024 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709351-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a gratuidade da justiça conferida em sede recursal.

Emende-se a inicial para: 1) ajustar o pedido "e" para indicar parâmetros objetivos para o contrato de empréstimo consignado, entre eles taxa de juros remuneratórios, número de parcelas e prazo, dados que podem - parcialmente - ser obtidos no sítio eletrônico do BACEN; 2) alterar a ordem hierárquica entre os pedidos "e" e "f", já que a quitação do contrato antecede a conversão dos contratos; 3) ajustar o valor da causa para R$ 69.569,11, diante do pedido de anulação do contrato, considerando os valores pagos.

Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
07/03/2024 17:16

Recebidos os autos
07/03/2024 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON CASTORINO DE MELO - CPF: *63.***.*39-04 (AUTOR).
07/03/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709351-69.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON CASTORINO DE MELO REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao autor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 7 de fevereiro de 2024 17:01:50.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
07/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/10/2023 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 14:52

Recebidos os autos
18/09/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 17:05

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 18:44

Recebidos os autos
25/08/2023 18:44

Gratuidade da justiça não concedida a EDMILSON CASTORINO DE MELO - CPF: *63.***.*39-04 (AUTOR).
24/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/08/2023 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:41

Recebidos os autos
28/07/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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