TJDFT - 0709421-78.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 02:15
Publicado Certidão em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0709421-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FRANCISCO GONCALO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, FRANCISCO LEANDRO NETO, FRANCISCO LOPES DA COSTA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA, FRANCISCO PAULO FERREIRA, FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA e FRANCISCO ROSEO DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
10/09/2025 14:16
Juntada de Certidão
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10/09/2025 14:15
Juntada de Certidão
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10/09/2025 12:39
Recebidos os autos
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10/09/2025 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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09/09/2025 18:36
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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09/09/2025 18:26
Juntada de Petição de recurso especial
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19/08/2025 02:16
Publicado Ementa em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 16:41
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
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06/08/2025 18:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2025 14:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/07/2025 14:49
Deliberado em Sessão - pedido de vista
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24/07/2025 14:49
Cancelada a movimentação processual
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24/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA COSTA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO NETO em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 08/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 17:35
Recebidos os autos
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07/07/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 17:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
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07/07/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 00:00
Edital
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025) para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC.
Nesta última hipótese, o peticionamento nos respectivos autos do processo deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Processo 0702020-40.2022.8.07.0014 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437) Polo Ativo CLAUTENIS DELENE DE OLIVEIRA LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A Polo Passivo AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717097-09.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-AFRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-AMARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-AMARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-AVICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-AEDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0710848-42.2024.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069) Polo Ativo ATLAS COLCHOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0701144-62.2025.8.07.0020 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MARCELO NOVAES SEABRAANA LUIZA SOARES RIVETTE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-AISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-ANATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-AMATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A Polo Passivo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0746129-81.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Vícios de Construção (10588) Empreitada (9591) Polo Ativo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DOS IPES Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-AMATHEUS RESENDE DA COSTA - DF67633-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0742514-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-AHELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A Polo Passivo CAMILLE LOHANNE SILVA DOS SANTOS BORGES Advogado(s) - Polo Passivo RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0738920-90.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo C.
F.
E.
Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-AIZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-AGUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-ALUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0724089-87.2022.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923) Polo Ativo D.
S.
M.
V.
Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A Polo Passivo R.
L.
F.
V.
Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA DONIAK - DF19545-AJOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0752758-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Licenças (9998) Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-ACRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-AENRICO MENEZES REIS - DF69045LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0717576-34.2021.8.07.0009 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo P.
S.
A.
Advogado(s) - Polo Ativo GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES - DF18604-A Polo Passivo E.
B.
R.
Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-AEDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-AJEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A Terceiros interessados MARIA VALENTINA AMARAL RIBEIROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0735681-83.2021.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Fátima Rafael Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FERNANDA DAMIANI COSTAMAURO MOURA SEVERINO Advogado(s) - Polo Ativo ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-AMARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-AHEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A Polo Passivo THATIANNA NUNES COSTA CASTROJEAN PAULO CASTRO E SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-ABRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Terceiros interessados Relator FÁTIMA RAFAEL Processo 0743425-32.2021.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Reivindicação (10452) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MIRIAN LIMEIRA MENA BARRETODENIZARD LOPES AUGUSTO DE SOUZAPAULO CESAR SERRAO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-AJOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A Polo Passivo PAULO CESAR SERRAOMIRIAN LIMEIRA MENA BARRETODENIZARD LOPES AUGUSTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-APEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-APEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717296-76.2024.8.07.0003 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo INES OLIVEIRA DE MATOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-AJANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0713021-61.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Compra e Venda (9587) Polo Ativo RAFAELA CALADO E SILVA MELLO Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-AMARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-AJOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-APEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A Polo Passivo ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ALELIA MACEDO - RN8259-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0755635-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-ABARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Polo Passivo MAURICIO PONTES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-ALUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0722370-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703) Rescisão / Resolução (10582) Enriquecimento sem Causa (7715) Polo Ativo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-AGUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-ATIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A Polo Passivo JOHANN HOMONNAI JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS - PI13712-A Terceiros interessados Relator ROBERTO FREITAS FILHO Processo 0717423-72.2024.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.
Roberto Freitas Filho Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo LANNA KARINE RODRIGUES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo LANNA KARINE RODRIGUES ALVES - DF43239-AEMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CARTÃO BRB S/AHOSPITAL SANTA HELENA S/ASOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDAFACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/ACOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.GG EDUCACIONAL LTDACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-AGABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-AGUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-AFERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-AFERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896 -
04/07/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 15:37
Expedição de Intimação de Pauta.
-
04/07/2025 15:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/07/2025 17:04
Deliberado em Sessão - Retirado
-
02/07/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 17:38
Expedição de Intimação de Pauta.
-
27/06/2025 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/06/2025 16:15
Recebidos os autos
-
29/05/2025 10:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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27/05/2025 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/05/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 11:31
Recebidos os autos
-
02/05/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 14:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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07/04/2025 14:24
Juntada de Certidão
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04/04/2025 13:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/03/2025 18:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/03/2025 02:16
Publicado Ementa em 18/03/2025.
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17/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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13/03/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 18:18
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
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12/03/2025 18:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 17:57
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:19
Expedição de Intimação de Pauta.
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13/02/2025 13:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/01/2025 16:40
Deliberado em Sessão - Retirado
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24/01/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 12:51
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/01/2025 12:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/01/2025 15:37
Recebidos os autos
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16/10/2024 16:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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16/10/2024 16:22
Recebidos os autos
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16/10/2024 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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16/10/2024 16:12
Desentranhado o documento
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15/10/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/10/2024 15:56
Juntada de Certidão
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09/10/2024 14:32
Recebidos os autos
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09/10/2024 14:32
Processo Reativado
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24/11/2023 13:09
Baixa Definitiva
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24/11/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 13:08
Transitado em Julgado em 22/11/2023
-
23/11/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 28/09/2023.
-
27/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:57
Conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALO DA SILVA - CPF: *06.***.*70-20 (APELANTE) e provido
-
06/09/2023 18:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/09/2023 10:17
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FERREIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO NETO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:06
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/05/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 18:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2023 19:12
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO FERREIRA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO LEITE SOBRINHO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO NETO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ROSEO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DA COSTA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 13:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/04/2023 15:20
Deliberado em Sessão - Retirado
-
31/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/03/2023 16:11
Recebidos os autos
-
24/11/2022 11:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
24/11/2022 11:25
Recebidos os autos
-
24/11/2022 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
22/11/2022 16:27
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:24
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/11/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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