08/10/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 18:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 13:43

Recebidos os autos
05/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709459-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pelo DISTRITO FEDERAL.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente e para o requerido INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO apresentarem recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se os recorridos para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:27

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:30

Recebidos os autos
27/06/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 07:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 15:44

Recebidos os autos
26/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 04:42

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:14

Juntada de Petição de especificação de provas
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709459-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 11 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/04/2024 01:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709459-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/03/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 21:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 20:50

Desentranhado o documento
11/01/2024 20:49

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:18

Recebidos os autos
06/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:18

Outras decisões
03/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/10/2023 11:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:43

Recebidos os autos
04/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:31

Recebidos os autos
23/08/2023 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2023 14:31

Suscitado Conflito de Competência
23/08/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/08/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 18:45

Recebidos os autos
21/08/2023 18:45

Declarada incompetência
21/08/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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