22/08/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 16:24

Transitado em Julgado em 30/07/2024
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:29

Recebidos os autos
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:47

Expedição de Autorização.
13/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA SALOME VELOSO DE MORAES MAGALHAES em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:00

Recebidos os autos
15/01/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 18:02

Recebidos os autos
10/01/2024 18:02

Outras decisões
12/12/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:20

Recebidos os autos
22/11/2023 15:20

Outras decisões
06/11/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:18

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:44

Expedição de Certidão.
15/10/2023 21:36

Recebidos os autos
15/10/2023 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 16:58

Recebidos os autos
30/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:33

Recebidos os autos
22/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:33

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 19:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 19:06

Recebidos os autos
09/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:06

Recebida a emenda à inicial
08/03/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/03/2023 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 05:49

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:20

Recebidos os autos
27/02/2023 16:20

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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