31/07/2025 16:00

Juntada de certidão
30/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:04

Recebidos os autos
17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709379-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 14:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 09:15

Juntada de Petição de agravo
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de POWER ENGENHARIA LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:11

Juntada de termo
27/05/2025 07:19

Recebidos os autos
27/05/2025 07:19

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 14:17

Recebidos os autos
26/05/2025 14:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 10:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 13:07

Recebidos os autos
29/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:15

Decorrido prazo de POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-54 (APELADO) e POWER ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-61 (APELADO) em 24/04/2025.
24/04/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 14:40

Conhecido o recurso de STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*69-36 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 17:05

Recebidos os autos
07/10/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/10/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Recebidos os autos
18/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/08/2024 11:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:56

Conhecido o recurso de POWER ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-61 (APELANTE) e STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*69-36 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Retirado
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:19

Recebidos os autos
02/02/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/02/2024 15:14

Recebidos os autos
02/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/02/2024 15:16

Recebidos os autos
01/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00