02/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CATARINA LISBOA DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE LIMA TOMAZ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO ADIER LIMA COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ABINOAN SIMÕES SAMPAIO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AVELINO LIMA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/03/2025 00:13

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
25/02/2025 16:05

Recebidos os autos
25/02/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 13:31

Recebidos os autos
04/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/10/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/08/2024 10:08

Recebidos os autos
29/08/2024 10:08

Indeferido o pedido de YANDRA CANDIDA NOBRE LIMA - CPF: *09.***.*81-59 (REPRESENTANTE LEGAL), ANTONIA ATNA DA SILVA - CPF: *24.***.*55-86 (REQUERENTE)
06/08/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO ADIER LIMA COSTA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de CATARINA LISBOA DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ABINOAN SIMÕES SAMPAIO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE LIMA TOMAZ em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709260-79.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIA ATNA DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE LUZ DO NASCIMENTO, FRANCISCO AVELINO LIMA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA DE SOUZA NASCIMENTO, YANDRA CANDIDA NOBRE LIMA, MARIA ALINE DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:05

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSE LUZ DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
06/05/2024 03:01

Publicado Edital em 06/05/2024.
04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:57

Expedição de Edital.
25/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 16:39

Recebidos os autos
22/04/2024 16:39

Deferido o pedido de ANTONIA ATNA DA SILVA - CPF: *24.***.*55-86 (REQUERENTE).
19/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 07:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
01/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:54

Recebidos os autos
30/08/2023 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2023 22:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de JAIME CIPRIANI em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de EURICO BERLARMINO CORDEIRO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ELCY ARRUDA DINIZ CIPRIANI em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MIZAEL MINEIRO CHAVES em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 00:31

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:32

Expedição de Edital.
27/06/2023 19:22

Expedição de Termo.
27/06/2023 19:19

Expedição de Termo.
24/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:06

Recebidos os autos
03/04/2023 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA ATNA DA SILVA - CPF: *24.***.*55-86 (REQUERENTE).
30/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/03/2023 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2023 17:38

Recebidos os autos
29/03/2023 17:38

Declarada incompetência
27/03/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/03/2023 18:26

Recebidos os autos
27/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709378-76.2019.8.07.0009

Elicia Rodrigues Pinto

Nelson dos Santos Franca

Advogado: Douglas Lacerda Lucas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0709333-58.2022.8.07.0012

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Pereira Sodre Ribeiro

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0709259-73.2023.8.07.0010

Felipe Nunes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Otavio Jorge Assef

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0709390-24.2023.8.07.0018

Aldemar Batista da Silva

Distrito Federal

Advogado: Celso Mendes de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0709300-72.2020.8.07.0001

Advocacia Fernandes Alves Candeia

Aracatuba Participacoes Societarias e Mi...

Advogado: Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2020 11:46

Exibir Processo