16/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES DECISÃO Indefiro a intimação por edital diante da falta de mínima efetividade, a considerar que a medida atual seria a possível localização do veículo, Fiat Palio para fins de confirmação da penhora, avaliação e remoção.

O credor considere que o Juízo já realizou as medidas possíveis junto aos sistemas disponíveis, conforme certidão id. 233219060.

Em 5 dias, o credor indique, caso possível, o endereço do veículo, sob pena de levantamento da restrição e retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/09/2025 15:39

Recebidos os autos
05/09/2025 15:39

Indeferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (EXEQUENTE)
05/09/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:07

Recebidos os autos
17/07/2025 18:07

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (EXEQUENTE).
16/07/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 18:52

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 15:43:40.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
08/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:53

Recebidos os autos
15/04/2025 17:53

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (EXEQUENTE).
15/04/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 19:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES DESPACHO A intimação da ré MARIA permanece já consolidada, logo, não há necessidade de ser intimada para constituir novo patrono.

Intime-se o credor para indicar, em 5 dias, o endereço do veículo, do Renajud id. 223026070, sob pena de levantamento.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/04/2025 14:41

Recebidos os autos
02/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:44

Recebidos os autos
19/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 07:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:46

Recebidos os autos
17/01/2025 17:46

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (EXEQUENTE).
16/01/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:11

Recebidos os autos
08/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa determinada pela decisão id 215926004, via sistema SISBAJUD, restou Negativa, ante a INEXISTÊNCIA de valores nas contas/aplicações dos Devedores, conforme documento de comprovação ora anexado.

Certifico ainda que, ato contínuo, procedeu-se à pesquisa por meio do sistema RENAJUD, tendo sido localizados 01 (um) veículo em nome da Segunda Devedora (Maria Cristina), com a seguinte situação, conforme respectivos comprovantes anexados neste ato.

Faço constar a inexistência de veículos em nome da Primeira Devedora (Amalia Diomara), de acordo com o comprovante anexado. 1 – Veículo da Devedora MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES.

Marca/Modelo: Fiat Palio EX, Placa JFH 4588/DF, Ano/Modelo 1998/1999.

RESTRIÇÕES: Consta Gravame (alienação fiduciária).

Endereço RENAJUD: QNM 40 CONJUNTO C CASA 39, M NORTE, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA - DF, CEP: 72146-003.

Assim, nos termos da portaria 02/2018, fica a PARTE CREDORA intimada a se manifestar acerca do interesse na penhora sobre o bem móvel indicado no "Item 1", devendo ser observadas a restrições já incidentes sobre este, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Findo o prazo, caso haja interesse, façam os autos conclusos.

Caso contrário, em cumprimento à referida decisão e portaria 02/2018, considerando o não êxito das medidas constritivas acima realizadas, fica a Parte Credora intimada, na mesma resposta acima, a proceder à pesquisa sobre a existência de bens imóveis no sítio da rede mundial de computadores www.anoregdigital.com.br, com apresentação, se positiva, de certidão de matrícula do álbum imobiliário acerca de imóveis existentes de propriedade da Parte Devedora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:10

Recebidos os autos
09/12/2024 16:10

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (EXEQUENTE).
08/12/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:28

Recebidos os autos
21/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:55

Recebidos os autos
11/11/2024 09:55

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES - CPF: *76.***.*93-15 (EXECUTADO).
10/11/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES DESPACHO Sobre resposta da devedora, em 5 dias, ouça-se o credor.

Sem prejuízo, até mesmo para dar objetividade à sua genérica alegação, indique o dia de pagamento da primeira parcela do acordo, em 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/10/2024 14:37

Recebidos os autos
23/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:29

Recebidos os autos
25/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou petição de ID. 211705689.

De ordem, vista à parte CREDORA para ciência e manifestação.

Prazo: 05 dias úteis.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES CERTIDÃO Faço intimar a parte requerida para manifestação quanto à contraproposta do autor.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 208909973, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 22:01:44.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709337-13.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: AMALIA DIOMARA DE SANTANA, MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES DESPACHO A Secretaria certifique eventual decurso quanto ao pagamento voluntário.

Ouça a devedora sobre proposta de acordo, id. 207447750, em 5 dias.

Após, retornem ao credor para manifestação e requerer medidas de impulso, em 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/08/2024 20:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:15

Recebidos os autos
15/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
12/07/2024 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 17:24

Recebidos os autos
12/07/2024 17:24

Outras decisões
11/07/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 14:56

Recebidos os autos
04/07/2024 14:56

Outras decisões
03/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:23

Recebidos os autos
28/06/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 10:25

Recebidos os autos
07/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:38

Recebidos os autos
27/05/2024 16:38

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (REQUERENTE).
27/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:24

Recebidos os autos
15/04/2024 19:24

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (REQUERENTE).
15/04/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:34

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 10/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:52

Recebidos os autos
23/10/2023 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2023 20:50

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:48

Recebidos os autos
30/08/2023 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:05

Recebidos os autos
19/07/2023 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2023 20:15

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:02

Recebidos os autos
26/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:30

Recebidos os autos
12/05/2023 17:30

Concedida a gratuidade da justiça a AMALIA DIOMARA DE SANTANA - CPF: *92.***.*35-20 (REQUERIDO) e MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES - CPF: *76.***.*93-15 (REQUERIDO).
11/05/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:08

Recebidos os autos
12/04/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
02/04/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de AMALIA DIOMARA DE SANTANA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:29

Publicado Edital em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:11

Expedição de Edital.
03/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 23/01/2023.
29/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 12:49

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 22:43

Recebidos os autos
07/12/2022 22:43

Deferido o pedido de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *84.***.*72-49 (AUTOR).
07/12/2022 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2022 19:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 15:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SANTANA MAGALHAES em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
08/09/2022 22:42

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 28/07/2022 23:59:59.
24/07/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 19:05

Recebidos os autos
18/07/2022 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2022 22:42

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
25/06/2022 09:22

Recebidos os autos
25/06/2022 09:22

Recebida a emenda à inicial
24/06/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/06/2022 22:11

Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ARIOSVALDO FERREIRA DO AMARAL em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
25/05/2022 21:33

Recebidos os autos
25/05/2022 21:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/05/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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