12/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:33

Recebidos os autos
04/08/2025 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709304-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 240137053, inclua-se o executado no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD.

Expeça-se, ainda, certidão atualizada de crédito em favor da parte exequente.

Após, diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025 15:26:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:07

Recebidos os autos
23/06/2025 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:56

Recebidos os autos
10/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 06/06/2025 23:59.
14/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 16:42

Desentranhado o documento
26/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:26

Recebidos os autos
24/03/2025 14:26

Outras decisões
18/03/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 27/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 03/02/2025 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Deferido o pedido de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) (REQUERIDO).
14/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:47

Recebidos os autos
25/10/2024 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 15:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:52

Recebidos os autos
10/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:42

Recebidos os autos
15/12/2023 15:42

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:06

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:21

Recebidos os autos
01/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:10

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:12

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:53

Recebidos os autos
23/08/2023 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:45

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:28

Recebidos os autos
18/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2023 15:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 19:46

Recebidos os autos
16/08/2023 19:46

Declarada incompetência
15/08/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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