05/11/2024 17:25

Arquivado Provisoramente
29/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 06:45

Recebidos os autos
18/10/2024 06:45

Determinado o arquivamento
18/10/2024 06:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709313-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 EXECUTADO: JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD foi infrutífera.

Seguem minutas dos sistemas.

Intime-se o exequente para indicar bens do(a) executado(a) passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:21

Recebidos os autos
10/09/2024 19:21

Outras decisões
09/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709313-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 EXECUTADO: JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada indicou na procuração outorgada ao seu advogado (id 167501662) e foi citada para a fase de conhecimento (id 163146807) o mesmo endereço para o qual foi dirigida a carta de intimação para cumprimento da sentença, que não foi cumprida porque a executada mudou de endereço, sendo desconhecida no referido logradouro, como atesta o carimbo dos Correios aposto na missiva (id 198863643).

Com efeito, aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial (art. 771, Parágrafo único, CPC/2015).

E o parágrafo único do artigo 274 do CPC/2015 determina que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Portanto, incumbe à executada manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de reputarem-se válidas as intimações encaminhadas ao seu endereço antigo.

Confira-se o entendimento deste egr.

Tribunal: “Extinção do processo.

Abandono.

Intimação.

Mudança de endereço. 1 - Na hipótese de extinção do processo por abandono da causa, com fundamento no art. 267, III, CPC, imprescindível a intimação pessoal da parte e a prévia intimação do seu advogado (§ 1º do art. 267 do CPC), que, se realizadas e a parte não se manifesta, possível a extinção. 2 - É ônus da parte manter seu endereço atualizado nos autos, pena de reputarem-se válidas as intimações encaminhadas ao endereço antigo (art. 238, § único, do CPC). 3 – Apelação não provida.” (Acórdão n.835639, 20120111165337APC, Relator: JAIR SOARES, Revisor: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/11/2014, Publicado no DJE: 02/12/2014.

Pág.: 412) Ante o exposto, DECLARO a executada intimada da decisão que deferiu o pedido de cumprimento de sentença (id197224738).

Tendo em conta que o mandado não cumprido foi juntado aos autos no dia 04/06/2024 (id 198863643), e o prazo para pagamento voluntário flui a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, CPC), aguarde-se o transcurso do prazo concedido na decisão de id 197224738.

Fica desde já intimado o exequente para, findo o prazo para pagamento voluntário, deverá apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Cumprida a determinação anterior, e, independente de conclusão, a Secretaria deverá promover às pesquisas de bens deferidas na decisão de id197224738.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/06/2024 18:06

Recebidos os autos
28/06/2024 18:06

Outras decisões
21/06/2024 04:18

Decorrido prazo de JSS CLINICA MEDICA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 08:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 16:55

Recebidos os autos
20/05/2024 16:55

Deferido o pedido de LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 - CNPJ: 30.***.***/0001-83 (AUTOR).
17/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:59

Recebidos os autos
14/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2023 18:46

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA PEREIRA FERREIRA *14.***.*55-92 em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:23

Recebidos os autos
25/10/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
03/08/2023 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:27

Recebidos os autos
31/07/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:13

Recebidos os autos
06/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/06/2023 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
25/06/2023 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 18:34

Recebidos os autos
22/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de BRAENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 23:05

Recebidos os autos
17/05/2023 23:05

Deferido o pedido de BRAENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (REQUERENTE).
17/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/05/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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