TJDFT - 0709295-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 17:15
Recebidos os autos
-
12/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/07/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:43
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 12:37
Recebidos os autos
-
15/07/2025 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2025 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:39
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de CAMILA DIAS GARCIA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 02:36
Decorrido prazo de SOFIA DIAS GARCIA em 17/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:40
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
26/11/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
23/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 17:49
Recebidos os autos
-
21/11/2024 17:49
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/11/2024 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 16:30
Juntada de Petição de impugnação
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:33
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:33
Outras decisões
-
19/09/2024 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/09/2024 22:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/09/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
06/09/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 20:56
Recebidos os autos
-
15/05/2024 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
28/04/2024 19:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:27
Juntada de Petição de apelação
-
02/04/2024 21:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/03/2024 09:54
Publicado Sentença em 22/03/2024.
-
21/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
19/03/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:50
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:50
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2024 16:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/02/2024 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 18:08
Recebidos os autos
-
06/02/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 03:47
Decorrido prazo de SOFIA DIAS GARCIA em 27/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:53
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/10/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:33
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 17:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/09/2023 11:07
Decorrido prazo de SOFIA DIAS GARCIA em 26/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/09/2023 02:59
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:33
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:33
Indeferido o pedido de C. D. G. - CPF: *95.***.*52-69 (REQUERENTE)
-
13/09/2023 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/09/2023 17:39
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
06/09/2023 00:16
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
31/08/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 13:38
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/08/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 16:35
Recebidos os autos
-
28/08/2023 16:35
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/08/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/08/2023 12:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2023 02:42
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:27
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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