21/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:39

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:37

Recebidos os autos
07/10/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:46

Recebidos os autos
03/10/2024 12:46

Deferido o pedido de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *43.***.*75-20 (EXECUTADO).
02/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2024 10:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:14

Recebidos os autos
26/09/2024 13:14

Deferido o pedido de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *43.***.*75-20 (EXECUTADO).
25/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709255-15.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA MARQUES CUNHA EXECUTADO: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ D E C I S Ã O Intime-se a parte credora Fernanda, para que se manifeste acerca da petição do executado (ID212052967), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 11:59

Recebidos os autos
24/09/2024 11:59

Deferido o pedido de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *43.***.*75-20 (EXECUTADO).
23/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0709255-15.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ RECORRIDO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da Decisão de ID 208587532.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa devendo constar como exequente a advogada Dra.

FERNANDA MARQUES CUNHA BORGES e como executado Paulo Sérgio Antonio da Cruz.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 14:26

Recebidos os autos
30/08/2024 14:26

Deferido o pedido de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *43.***.*75-20 (RECORRENTE).
27/08/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/08/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:33

Recebidos os autos
20/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:58

Recebidos os autos
30/04/2024 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/04/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:40

Recebidos os autos
24/04/2024 22:40

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
18/04/2024 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:27

Juntada de Petição de especificação de provas
10/04/2024 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
10/04/2024 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Recebidos os autos
09/04/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2024 16:38

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 19:05

Juntada de Petição de especificação de provas
29/01/2024 19:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
23/01/2024 18:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 17:36

Recebidos os autos
23/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
23/01/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 16:30

Recebidos os autos
22/01/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:25

Recebidos os autos
13/12/2023 16:25

Deferido o pedido de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *43.***.*75-20 (AUTOR).
12/12/2023 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2023 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 00:29

Recebidos os autos
11/12/2023 00:29

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/12/2023 19:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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