09/10/2024 13:33

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 09:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:36

Recebidos os autos
05/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 19:41

Recebidos os autos
03/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:06

Recebidos os autos
21/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/06/2024 15:46

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:15

Recebidos os autos
05/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/06/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
27/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/05/2024 15:48

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:53

Recebidos os autos
24/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:42

Recebidos os autos
17/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
14/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 15:07

Recebidos os autos
07/02/2024 20:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
07/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 12:17

Recebidos os autos
19/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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